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Margarida Salomão debate EBC em audiência pública na Comissão de Cultura

A deputada Margarida Salomão (PT/MG) participou na terça-feira (22) da audiência pública na Comissão de Cultura que discutiu a lei nº 11.652/08, que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A audiência foi realizada por meio de um requerimento apresentado pela deputada mineira juntamente com os deputados Jean Wyllis (Psol/RJ) e Waldenor Pereira (PT/BA). As comissões de Direitos Humanos e Minorias e a de Legislação Participativa também solicitaram o encontro, que contou com a participação de diversos oradores, dentre eles o diretor-presidente da EBC Ricardo Melo.

 

Poucos dias depois de assumir interinamente, Michel Temer infringiu a lei discutida na audiência ao exonerar Melo do comando da empresa pública. A lei garante ao diretor-presidente um mandato de quatro anos. Dessa forma, o mandato de Melo só tem um término em 2020. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a determinação do presidente interno até uma decisão final da corte.

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Reportagens veiculadas em jornais importantes revelaram que a intenção do presidente interino é de enviar uma proposta ao Congresso Nacional para enfraquecer a EBC e extinguir a TV Brasil, um dos braços da empresa.  “Somos democratas, defender a comunicação pública não se trata de defender a comunicação realizada durante esse, ou aquele governo”, declarou Margarida Salomão.

 

Militantes em prol da comunicação pública estiveram presentes para denunciar o processo golpista em que a EBC atravessa. “Nem toda função pública é partidária. A comunicação pública tem funções que são de Estado. Enfraquecer esse sistema é um ato de lesa-pátria cometido pelo governo interino”, concluiu a deputada.