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Aprovada proposta de Margarida Salomão para ouvir gerente do Whatsapp na CCTCI

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (23), convite para que o gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, Ben Supple, participe de audiência pública sobre o envio irregular em massa de mensagens pelo aplicativo, nas eleições de 2018. A proposta foi apresentada pela deputada federal Margarida Salomão (PT-MG).

(Crédito: Pimentel Felipi)

“Nós propusemos essa audiência com base na própria manifestação do gerente do WhatsApp, que confirmou que houve uma tempestade de mensagens no processo eleitoral brasileiro de 2018, e também com base no interesse Justiça Eleitoral em compreender melhor esse fenômeno. Como teremos novo processo eleitoral no ano que vem, e considerando que o WhatsApp vai estar inserido nesse contexto político, entendemos que é da maior relevância que venhamos a obter, do próprio representante do aplicativo, as informações sobre como isso ocorreu, até para que possamos compreender de que maneira essas ferramentas impactam daqui por diante o processo eleitoral”, afirmou Margarida Salomão.

Ben Supple confirmou, no início de outubro, que empresas enviaram mensagens em grandes quantidades que violaram os termos de serviço do aplicativo, de acordo com reportagens dos principais veículos de imprensa do país. As declarações foram feitas em palestra na Colômbia, no último dia 4.

No requerimento, Margarida Salomão destaca que a afirmação de Supple deixa “cada vez mais evidente a possibilidade de crimes eleitorais cometidos nas eleições, uma vez que estes gastos não estão previstos na prestação de contas da candidatura de Jair Bolsonaro”. Para a deputada, a fala do executivo do Whatsapp abre ainda mais dúvidas sobre as possibilidades de disseminação de fake news e os impactos na opinião pública.

Também serão convidados para a audiência pública, além do gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, Ben Supple, a advogada Flávia Lefévre, integrante do coletivo de Comunicação Social Intervozes, o advogado criminalista José Carlos Portella Júnior, e um representante da Avaaz, uma organização que promove a mobilização online.

A data da audiência pública será definida pela Secretaria da CCTCI, mas a ideia é que o encontro seja realizado ainda este ano.

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