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Convocação do ministro da Educação para explicar nomeação de reitores será votada em comissão

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) apresenta, ainda esta semana, requerimento de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre o processo de nomeação de reitores das universidades e institutos federais de educação superior. O pedido deve ser analisado pela Comissão de Educação nas próximas reuniões. Margarida Salomão presidiu audiência pública sobre o tema nesta terça-feira.

“O Ministério enviou um servidor público, um técnico para a audiência pública, que falou apenas sobre as condições e etapas legais do processo de escolha do reitor, o que todos nós aqui já conhecemos. Precisamos saber quais são as razões políticas que têm levado à produção de todo esse tumulto”, afirmou a deputada, em referência às intervenções que o governo tem feito nas universidades e institutos federais.

Tradicionalmente, a definição do reitor acontece a partir do resultado da consulta à comunidade acadêmica, que elabora uma lista tríplice, em que o representante mais votado por professores, estudantes e trabalhadores era nomeado pelo presidente da República para o cargo de reitor ou diretor-geral de cada instituição. No entanto, o governo Bolsonaro não respeitou a escolha da comunidade acadêmica em pelo menos sete ocasiões.

Em cinco destes casos, o governo nomeou representantes que não lideravam a lista tríplice com nomes dos mais votados internamente. Em outros dois casos, indicou representantes que sequer constavam na lista elaborada pelas instituições.

“Nós tínhamos uma pactuação, uma metodologia que vinha prevalecendo durante os últimos 30 anos praticamente, e que foi comprovadamente bem-sucedida, o que se vê pelos resultados que as instituições têm apresentando. Não há, então, justificativa para se mudar o que dá certo, a não ser pelo exercício de vontade antidemocrática, a não ser por um combate sem tréguas movido contra as universidades”, reforçou Margarida Salomão.

De acordo com a deputada, a partir da audiência pública, outros dois encaminhamentos serão possíveis. Um deles é no sentido de reforçar das articulações para definir em lei que a escolha de dirigentes das instituições deve se dar pela comunidade acadêmica, exclusivamente. Também deve ser apresentada moção à Comissão de Educação da Câmara, para que esta se manifeste junto ao Ministério da Educação e à Presidência da República no sentido de que o governo acolha ato do oficial do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que determina a destituição do reitor nomeado pelo governo federal, terceiro colocado em consulta à comunidade acadêmica.