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Cortes para ensino superior são duramente criticados por entidades em Comissão Geral na Câmara

Deputada Margarida Salomão presidiu o debate e destacou importância da educação superior para redução da desigualdade no país

O debate em torno da grave crise pela qual passam as instituições de ensino superior no país reuniu parlamentares, entidades, estudantes, professores técnicos e sociedade em Comissão Geral no Plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (21). Durante o debate solicitado e presidido pela deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), os cortes orçamentários promovidos pelo governo de Michel Temer foram duramente criticados.

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“Nossos investimentos para 2018, se comparados a 2014, são 20% menores para o custeio e 90% em capital. Esses cortes são incompreensíveis para uma nação que sequer alcançou a taxa de oferta da educação superior dos países vizinhos”, afirmou Emmanuel Tourinho, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Tourinho pediu prioridade nacional para a manutenção e o desenvolvimento das universidades públicas federais gratuitas. Para ele, os cortes demonstram um descompasso em relação as decisões governamentais e as expectativas das parcelas mais representativas da sociedade.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, Margarida Salomão destacou que defender a Universidade brasileira é uma forma de defender o Brasil. “Não há nação soberana que não tenha um sistema universitário robusto, autônomo, atuante e eficiente. Por outro lado, nós sabemos que a educação superior é essencial para diminuir a desigualdade indecente que prevalece nesse país”, disse.

A deputada e ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) explica que há uma relação visceral entre segurança financeiro orçamentária, a autonomia acadêmica e a democracia nas universidades. “Sem nós termos certeza do que contamos e do que podemos gastar é impensável que nós tenhamos um planejamento democrático dentro das universidades e que essas possam exercer a sua autonomia prerrogativa constitucional”.

Para o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, a equipe econômica do país “está indo na contramão das equipes econômicas do mundo”. Segundo ele, o Brasil cortou mais de 25% no orçamento da área de ciência e tecnologia na proposta para 2018, que se soma ao corte de 44% feito no orçamento de 2017, indo na contramão dos diversos países desenvolvidos que apostam em ciência e tecnologia para vencer a crise.

“Houve um tempo em que a gente vinha a essa Casa discutir a democratização da educação. Mas hoje a realidade é tão deprimente que estamos aqui para debater a crise das universidades federais”, protestou Mariana Dias, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Mariana ressaltou que o Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do PIB para a educação, está sendo inviabilizado pela Emenda do Teto de Gastos, causando o desmonte das universidades públicas brasileiras.