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Estudo mostra relação direta de delitos cometidos por adolescentes com desigualdade social

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) traçou o perfil dos menores infratores no Brasil, o resultado confirma que a maioria deles é negra, do sexo masculino, tem de 16 a 18 anos, não frequenta escola e vive na miséria. Os dados são do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e do Ipea. O estudo também mostra que em 2013, o Brasil tinha 23,1 mil adolescentes privados de liberdade. As informações divulgadas nesta terça-feira (16), em Brasília.

Os dados mostram que 95% dos jovens infratores em 2013 eram do sexo masculino, 60% tinham entre 16 e 18 anos, 60% eram negros, 51% não frequentavam a escola, 49% não estavam empregados e 66% viviam em famílias consideradas “extremamente pobres”.

Para a vice-presidente da Comissão Especial que discute a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil, deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), o estudo prova que os jovens excluídos da sociedade enfrentam maiores dificuldade de inserção social, e, sendo assim, reduzir a maioridade pode piorar ainda mais essa realidade.

“Eu reitero minha posição de que a redução da maioridade penal irá prejudicar diretamente jovens negros e pobres do nosso país. Essa matéria impacta diretamente a vida de milhares de famílias, por isso, precisamos de mais debates e soluções com base em informações sólidas, como esse estudo do IPEA, que tragam a real situação da juventude em conflito com a lei do nosso país. A sociedade precisa saber e entender que o ECA já pune esses casos, ele só precisa ser efetivado”, afirma Margarida.

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Além disso, sobre o tipo de delito mais cometido por adolescentes, o levantamento mostra que cerca de 40% das infrações cometidas em 2013 eram por roubo, 23,5% por tráfico de drogas , 8,75% por latrocínio, 3,4% por furto, 1,9% por estupro e 0,9 por lesão corporal. Segundo a técnica em Planejamento e Pesquisa do Ipea, Enid Rocha, o número de adolescentes internados poderia ser bem menor. “De 23 mil adolescentes privados de liberdade, apenas 8,7% são por homicídio, e existe uma orientação do ECA de que a privação de liberdade deve ser aplicada apenas em ato de violência de alta gravidade”, diz. “Quando vamos olhar, apenas 3,2 mil meninos estão privados de liberdade por delitos relacionados a homicídios, latrocínios, estupro e lesão corporal. O restante está privado de liberdade por atos como furto, tráfico de drogas, que não justificaria a severidade da medida”, acrescenta Enid.

As autoras da pesquisa mostram que as medidas socioeducativas em meio aberto, liberdade assistida e prestação de serviço comunitário são possibilidades reais de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, com acompanhamento profissional e sem romper o vínculo com a comunidade. E defenderam que, para combater a violência e a criminalidade, seria necessária “a promoção dos direitos fundamentais, como o direito à vida e dos direitos sociais preconizados na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de educação, profissionalização, saúde, esporte, cultura, lazer, e viver em família”.

Confira aqui a pesquisa na integra.