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Frente em Defesa das Universidades Federais define ações para lutar contra cortes para o setor

Foto: Mídia Ninja

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A Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, presidida pela deputada federal Margarida Salomão, se reuniu na manhã desta quinta-feira (10) e debateu com entidades e sociedade civil resoluções necessárias para impedir o desmonte na educação, fortalecer as Universidades Federais e devolver ao orçamento do governo a prioridade para atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Dentre as ações aprovadas na reunião estão a lutar pela queda da Emenda Constitucional (EC) 95, que impõe um teto de gastos ao orçamento por 20 anos; trabalhar para derrubar o veto de Michel Temer que retira da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a prioridade às metas do PNE; revisar a meta fiscal e discutir para que ela seja vinculada à liberação de recursos para as Universidades Federais e para a Ciência, Tecnologia e Inovação e trabalhar pela destinação de emendas de bancada para a educação e pesquisas.

“Vetar o PNE na LDO é uma declaração de guerra. Não é apenas proceder de uma forma atrasada, porque isso já vinha acontecendo. Fizemos inúmeras reuniões e vínhamos alertando que no ritmo que vai, o PNE não será executado. Mas agora é pior do que isso. Vetar a prioridade do PNE na LDO é de fato uma disputa política, expressa, contra a educação pública”, denunciou a deputada Margarida Salomão.

A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz, também se mostrou preocupada com o retrocesso promovido pelo governo de Michel Temer. “O PNE tem metas muito importantes que foram construídas com toda a sociedade, ele não pode ser engavetado com uma canetada ilegítima”.

Foto: Mídia Ninja

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Outro parlamentar presente à reunião, o senador Lindbergh Farias defendeu um dos pontos importantes para a retomada de investimentos para universidades. “Daqui a pouco iremos discutir a alteração da meta fiscal, não vamos dar cheque em branco para Michel Temer. Mas vamos conversar se a alteração da meta fiscal vier com valor exato e especificado para as Universidades Federais. Uma coisa é dar um cheque em branco. Outra é discutirmos a meta em cima das necessidades das Universidades Federais”, explicou.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)e reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Tourinho, falou sobre a situação preocupante criada com a redução de recursos, que impede, inclusive, a manutenção de novos cursos e novas universidades criadas nos últimos anos. “Hoje em termos orçamentários perdemos em torno de pouco mais de 50% em recursos de investimentos e aproximadamente 20% dos recursos de custeio. Este processo de expansão que era um processo muito importante, que está em consolidação, e que foi atropelado com estes cortes”, afirmou.

Conhecimento sem Cortes

Foi criada uma campanha de mobilização social aberta promovida por cientistas, estudantes, professores, pesquisadores e técnicos que visa garantir condições de funcionamento às instituições de ensino superior, pesquisa, tecnologia e humanidades, o Conhecimento Sem Cortes.

Além de possui em seu site o “tesourômetro”, um instrumento que monitora e denuncia os cortes em tempo real, a campanha Conhecimento Sem Cortes lançou uma petição online que já tem mais de 70 mil assinaturas contra pelo os cortes dos investimentos federais em Ciência, Tecnologia e Inovação e nas Universidades Federais do país.

Foto: Mídia Ninja

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Marina Motta, que representou a Campanha Conhecimento sem Cortes na reunião, falou sobre dados alarmantes mostrados em pesquisa realizada pelo grupo. “Desde 2015 a Ciência, Tecnologia e Inovação e as Universidades Públicas Federais estão perdendo R$ 500 mil por hora. Estamos basicamente acabando com a possibilidade de o Brasil fazer Ciência, fazer pesquisa e continuar democratizando o acesso às Universidades Públicas”.

A deputada Margarida Salomão finalizou a reunião reforçando a importância de todos lutarem para que a expansão das universidades e o acesso a elas seja uma política de Estado. “Isso é uma prioridade do Brasil, um compromisso com seu povo, com a sua perspectiva de desenvolvimento e de uma inserção internacional que seja significativa”, disse.

A Frente reuniu representantes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Movimento Conhecimento sem Corte, SPBC, Fasubra Sindical, Federação dos Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, e além de outros movimentos, os senadores Lindbergh Farias, Fátima Bezerra, Humberto Costa e os deputados Raimundo Angelim, Helder Salomão, Pepe Vargas, Pedro Uczai, Ságuas Moraes, Reginaldo Lopes, Paulo Teixeira e Adelmo Leão e a vereadora da Cidade Ocidental Kedma Karen.