Fale com a Margarida

Mande uma mensagem para a Deputada que ela
te responderá em breve.

Gabinetes

Brasília - DF

Câmara dos Deputados Anexo IV, Gabinete 236,
(61) 3215-5236 - dep.margaridasalomao@camara.leg.br

Juiz de Fora - MG

Av. Rio Branco 2370, 1301, (32) 3236-2857

BELO HORIZONTE - MG
Avenida Barbacena, 1018, sala 805, (31) 3504-9736 margaridasalomao.assbh@gmail.com

Fale com a Margarida

Projeto de Lei ampara setor cultural e seus trabalhadores

O setor cultural foi bastante afetado pela quarentena decorrente da pandemia do COVID-19. O fechamento de museus, cinemas, teatros e centros culturais, bem como o cancelamento de shows e espetáculos artísticos paralisou as atividades do setor deixando os trabalhadores da cultura, em sua maioria informais, sem fonte de renda.

Para amparar esses trabalhadores, as deputadas federais Benedita da Silva (PT-RJ), Margarida Salomão (PT-MG), entre outros, apresentaram o Projeto de Lei (PL) 1075/2020 que estabelece medidas emergenciais para o segmento cultural até quando durar essa pandemia.

O PL propõe a prorrogação de prazos para a realização dos projetos culturais, moratória dos débitos tributários com a União de pessoas jurídicas que atuem no setor cultural, complementação mensal de renda aos trabalhadores informais e prestadores de serviço do setor cultural, entre outras medidas.

O setor cultural emprega mais de 5% da mão de obra do país e já enfrentava dificuldades desde o início do governo Bolsonaro com a extinção do Ministério da Cultura (MinC) e a discriminação ideológica que reduziu as opções de financiamento de projetos. O PL 1075/2020 pretende amparar os mais de 5 milhões de trabalhadores da cultura, garantindo suas necessidades básicas até que o país saia da quarentena