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Margarida Salomão cobra explicações de ministro Marcos Pontes sobre viagem e participação em empresa

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) apresentou requerimento na Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicações e Informática (CCTCI) da Câmara em que solicita a convocação do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes. O objetivo é levá-lo a “prestar esclarecimento sobre matérias veiculadas na imprensa que tratam sobre viagem custeada com recursos públicos e possível sociedade entre o ministro e membros da sua assessoria”. A previsão é de que o requerimento seja votado na comissão na sessão da próxima quarta-feira, 7.

Em sua justificativa, a parlamentar destaca que foi noticiado pela imprensa que o ministro Marcos Pontes solicitou licença não remunerada entre os dias 13 a 25 de julho de 2019, sem compromissos oficiais na agenda institucional. Entretanto, conforme as reportagens, a assessora Christiane Gonçalves Correa, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais do MCTIC, teria acompanhado o ministro em viagem aos Estados Unidos com custos pagos pelo próprio Ministério. Além disso, afirma o requerimento de Salomão, “em novas matérias, surgiu também uma denúncia de possível sociedade entre o ministro Marcos Pontes e a assessora Christiane Gonçalves Correa, sendo sócios há mais de 19 anos da empresa Portally Eventos e Produções Ltda”.

“Neste sentido, faz-se necessária a convocação do ministro Marcos Pontes, para que o mesmo possa dar as devidas explicações sobre as referidas matérias, e então possa esclarecer este parlamento e a sociedade sobre questões caras para a democracia e para os princípios de transparência e impessoalidade”, justificou a deputada em seu requerimento.

No dia 21 de julho, o ministro postou no Instagram ter sido o único “astronauta de nacionalidade não americana” a ser convidado para participar do evento “Astronaut Encounter”, e que por isso havia tirado licença não remunerada. Após os questionamentos da imprensa, Pontes utilizou o site do MCTIC no último dia 29 para se defender das acusações sobre a viagem norte-americana, afirmando ter tirado licença para participar “com sua carreira de astronauta” ao evento, e que por isso a assessora teria ido como representante do Ministério na ocasião.

A pasta confirmou o que Christiane Gonçalves Correa realmente viajou à Flórida (EUA) acompanhando Pontes, e que estava em agenda oficial entre os dias 13 e 25 de julho. E declarou: “A viagem teve por objetivo a participação em reuniões com autoridades governamentais, propor novas parcerias, bem como o fortalecimento e a ampliação da cooperação científica e tecnológica entre os países, com destaque para a divulgação científica, popularização da ciência, pesquisa e área espacial. Mesmo no período em que o Senhor Ministro optou por licenciar-se, sem remuneração, por considerar mais compatível com sua carreira de astronauta a participação nos eventos ligados ao encontro de astronautas e às celebrações do aniversário histórico dos 50 anos da conquista da Lua pela missão da Apollo 11, identificou-se a necessidade de o MCTIC fazer-se representar”.

A nota ainda alega que “em relação à empresa em sociedade com o ministro de Estado do MCTIC, cabe esclarecer que ambos estão afastados da administração gerencial da mesma, como determina o item X do artigo 117 da lei 8112/90, por exercerem cargos públicos”.

Fonte: Teletime