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Margarida Salomão defende o referendo sobre a redução da maioridade penal

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), segunda vice-presidenta da Comissão Especial que analisa a PEC 171/93, que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos, defende a realização de um referendo com a população brasileira sobre o tema.

“Nossa luta pela manutenção da idade penal em 18 anos não irá parar. Acreditamos que esse não é o caminho para solucionar o problema da violência no Brasil. Afinal, os jovens são as vítimas e não os autores da violência. Penso que, com a sociedade tendo acesso a mais informações sobre o tema, ela passará a ter uma outra visão sobre o assunto. O referendo é uma alternativa para fomentarmos esse debate”, destaca Margarida.

Segundo o Mapa da Violência 2015, jovens entre 15 e 29 anos são as principais vítimas das mortes por armas de fogo no Brasil. Um total de 24.882 pessoas nessa faixa etária morreram em decorrência do disparo de algum tipo de arma de fogo, o que representa 59% das mortes desta forma registradas no país.

O estudo também mostra que os negros do país sofrem mais violência do que a população branca. Em 2012, as arma de fogo vitimaram 10.632 brancos e 28.946 negros, o que representa 11,8 óbitos para cada 100 mil brancos e 28,5 para cada 100 mil negros. Ou seja, morreram proporcionalmente duas vezes e meia mais negros que brancos. “

Na última terça-feira (2), o relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 171/93, Laerte Bessa (PR-DF), disse que seu relatório vai pedir a redução da maioridade penal para todos os crimes, e não apenas para crimes considerados hediondos como defendiam, internamente, integrantes da comissão. Além disso, o relatório irá trazer a previsão de um referendo para que a população opine sobre a medida.

Saiba mais:

Mapa da Violência 2015: Jovens são as maiores vítimas de arma de fogo no Brasil