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Margarida Salomão é membro titular da Comissão Especial do Fator Previdenciário

Margarida em evento

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) foi indicada pelo partido , na noite de terça-feira, 19 de março, como membro titular da Comissão Especial do Fator Previdenciário. A parlamentar é a única mulher entre os petistas que compõe a comissão como titular. São eles: Ricardo Berzoini (PT-SP), Vicentinho (PT-SP) e João Paulo Lima (PT-PE).

A comissão tem como objetivo analisar e dar parecer sobre o Projeto de Lei 3299/08 do senador Paulo Paim (PT-RS). O PL extingue o fator previdenciário como mecanismo de cálculo para o valor do benefício da aposentadoria. Deste modo, este recurso voltaria a ser definido de acordo com a média aritmética simples, até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses. Para Margarida, o tema precisa ser votado, com urgência, pelo Congresso.

“Trata-se de um tema que já se arrasta há muito tempo e que merece uma solução rápida, para benefício de nossa população. Considero compreensível que parte deste tempo tenha sido utilizado na busca de uma solução pactuada. No entanto, já é tempo de uma conclusão. Esta excrecência dos anos liberais de FHC deve encontrar um fim tão logo quanto possível. É preciso perceber que nossa Previdência vive hoje outros tempos, que viabilizam os possíveis e nem tão significativos impactos proporcionados pelo fim do fator previdenciário. Vamos em busca disso.”

Responsabilidade educacional

Margarida passa ainda a integrar oficialmente outras duas comissões, como suplente. A mista de Orçamento é responsável pela revisão e discussão dos itens do texto orçamentário, remetido pelo Governo Federal todos os anos. A deputada participa também da Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional, instalada nesta terça-feira, 19 de março, que discute o PL 74,20 da ex-deputada Professora Raquel Teixeira. A proposição determina que a educação básica, em cada rede e sistema de ensino do país, obedeça a critérios obrigatórios de qualidade, entre os quais a jornada escolar universal em tempo integral. Pelo projeto, a qualidade do ensino será periodicamente aferida por processo nacional de avaliação escolar, conduzido pela União, por intermédio do Ministério da Educação.

Com as duas últimas indicações, Margarida passa a integrar quatro comissões na Câmara Federal. A deputada é ainda titular na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e suplente na Comissão de Reformulação do Ensino Médio.