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Margarida Salomão participa de agendas contra os cortes no orçamento de C&T e educação

Foto: Movimento conhecimento sem cortes

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“Depois de muita luta a bancada mineira da Câmara dos Deputados fechou um posicionamento consensual sobre a necessidade de aporte de recursos para as universidades e institutos federais. Por isso, estamos apresentando uma emenda impositiva ao orçamento de 2018, que prevê o valor de R$ 42, 5 milhões para essas instituições no nosso Estado”, a afirmação foi feita pela deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) nesta terça-feira (10). A parlamentar explica que “isso é uma reação ao desmonte da educação pública promovido pelo governo de Michel Temer”.

Soluções e saídas para a situação calamitosa que os cortes orçamentários na educação e Ciência e Tecnologia trarão para o futuro do Brasil foram intensamente trabalhados por Margarida Salomão nesta semana. Desde o início dos cortes a parlamentar tem se dedicado a esta agenda, também como presidenta da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais.

Margarida Salomão tem ressaltado diariamente a importância da revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos em saúde e educação por 20 anos.

Audiência Pública

“Quem corta recursos da Ciência e Tecnologia é como um lavrador que come as sementes. Com esses cortes, estamos

Foto: Movimento conhecimento sem cortes

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matando qualquer perspectiva de futuro com uma inserção nacional relevante”, afirmou a parlamentar em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, ocasião em que a comunidade científica mostrou que o orçamento de investimentos do setor passou de R$ 8,4 bilhões em 2014 para R$ 3,2 bilhões este ano. Para 2018, o programado é ainda menor, de R$ 2,7 bilhões.

Na audiência, Helena Nader, que presentou a Academia Brasileira de Ciências, disse que o trabalho dos pesquisadores está presente na alta produtividade agrícola do país e na exploração de petróleo em águas profundas. Ela explicou ainda que países como a Coreia do Sul gastam mais de 4% do Produto Interno Bruto em Ciência e Tecnologia; enquanto o Brasil investe cerca de 1%.

Conhecimento sem cortes

Foto: Movimento conhecimento sem cortes

Foto: Movimento conhecimento sem cortes

Após a audiência pública, Margarida Salomão participou da entrega de um abaixo-assinado ao presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima, e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, contra os cortes. O documento da campanha “Conhecimento sem Cortes” reuniu mais de 80 mil assinaturas.

No ato, a deputada ressaltou ainda medidas imediatas que os parlamentares podem tomar para ajudar no enfrentamento à crise nas universidades e institutos federais. “Nós devemos colocar força no encaminhamento de emendas impositivas, as emendas temáticas das comissões, para suplementar esse valor que no total do orçamento é ridiculamente pequeno. Não estamos disputando um valor que vá alterar o rumo da política econômica, embora eu bem desejasse isso. Mas não se trata, neste momento, de fazer essa inversão, mas sim de resolver um problema tópico e é possível fazê-lo, inclusive com a definição das nossas emendas de bancada impositivas”, explicou Margarida.

Também presente em todos os atos do dia, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor Emmanuel Zagury Tourinho, rechaçou a ideia de cobrança de mensalidades em universidades federais. “A ideia de cobrar mensalidades tem uma única função: tirar das universidades os alunos de baixa renda. O ideal seria taxar as grandes fortunas e repassar esse dinheiro para a Educação pública brasileira”, afirmou Tourinho.

Comissão geral

Dando continuidade a essa pauta, Margarida Salomão realizará uma Comissão Geral no Congresso Nacional para debater os cortes na Educação e C&T em nível nacional no dia 21 de novembro.

“Política de Ciência e Tecnologia, políticas de Educação, são políticas de estado. Não podemos ter mediocridade tão grande nesse Congresso de matar aquilo que estava, a duras penas, prosperando. E não adianta ficar aguardando do setor privado. O setor privado é parceiro nisso, mas quem tem que ter protagonismo, quem tem que ter a fala em primeiro plano é o setor público”, finalizou a parlamentar.