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Margarida Salomão participa de debate sobre a devolução da concessão da Via 040

WhatsApp Image 2017-08-29 at 20.07.34A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) participou nesta terça-feira (29) de reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que debateu os motivos pelos quais a Via 040, empresa do grupo Invepar que opera a concessão do trecho entre Brasília e Juiz de Fora (MG) da BR-040, quer devolver a rodovia ao governo federal. A audiência pública foi convocada pelo também deputado Padre João (PT-MG).

Dirigentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmaram que a empresa não está cumprindo o cronograma de investimentos. O contrato de concessão previa a duplicação de 700 quilômetros em cinco anos. Até agora, só 71 foram duplicados. Representantes da concessionária, que não compareceram ao debate, alegam dificuldades financeiras.

Margarida Salomão lamentou a falta da empresa ao debate, alegando que eles precisam deixar alguns pontos claros para a sociedade. “Aparentemente não houve da parte do governo federal, na ocasião da licitação, uma abordagem satisfatória das populações diretamente afetadas. Eu queria que a empresa em questão nos esclarecesse alguns pontos a respeito do licenciamento ambiental, a respeito de recursos e sobre o completamento da duplicação da estrada entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, por exemplo”, afirmou.

O deputado Padre João lembrou que, não bastassem o atraso nas obras de duplicação e a existência de outras falhas na prestação do serviço, os valores do pedágio continuam a ser reajustados pela Via 040. “Cabe uma investigação mais a fundo em todo esse processo, porque quem fica penalizado na ponta é o usuário”, apontou.

Participaram da reunião, o Secretário de Articulação da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento – PPI, Marco Aurélio Barcelos , e o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Mario Rodrigues Júnior , e o Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Luciano Esteves Ferreira.

O caso

A BR-040 liga Brasília ao Rio de Janeiro, passando por Belo Horizonte. O trecho de responsabilidade da Via 040 tem 936 quilômetros e vai da capital federal a Juiz de Fora. No leilão feito em dezembro de 2013, a companhia apresentou uma proposta de preços de pedágio 61% abaixo do mínimo exigido pelo governo, desbancando 7 concorrentes. A concessão foi dada por 30 anos, mediante investimentos previstos de R$ 8 bilhões.