Fale com a Margarida

Mande uma mensagem para a Deputada que ela
te responderá em breve.

Gabinetes

Brasília - DF

Câmara dos Deputados Anexo IV, Gabinete 236,
(61) 3215-5236 - dep.margaridasalomao@camara.leg.br

Juiz de Fora - MG

Av. Rio Branco 2370, 1301, (32) 3236-2857

BELO HORIZONTE - MG
Avenida Barbacena, 1018, sala 805, (31) 3504-9736 margaridasalomao.assbh@gmail.com

Fale com a Margarida

Margarida Salomão visita Clínica de Direitos Fundamentais e Transparência da UFJF

A deputada federal Margarida Salomão esteve nesta segunda-feira (06) na Clínica de Direitos Fundamentais e Transparência – UFJF, projeto de extensão da Faculdade de Direito da UFJF  voltado à consolidação e promoção dos direitos fundamentais e da ética pública, coordenado pelo professor Bruno Stigert. “Tenho muito interesse em trabalharmos juntos. Estou à disposição para apoiar esse projeto que faz uma importante promoção no acesso aos diretos para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Um lindo trabalho”, reforçou a deputada

De acordo com o coordenador do projeto, Bruno Stigert, as clínicas pertencem a um movimento nacional de oferecer assessoria jurídica para litígios estruturantes, como o da população carcerária, por exemplo. Eles usam de estratégicas jurídicas e políticas para provocar o poder público a oferecer direitos constitucionais.

“Nossa grande satisfação está em dar o acesso aos diretos para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.  Atuamos preventivamente e repressivamente, de forma coletiva ou através de uma demanda individual. Por exemplo, durante a tramitação da Escola Sem Partido em Juiz de Fora “Escola Sem Pornografia”,  nós apresentamos um pedido de veto ao prefeito em quatro artigos. Prefeito e procurador geral do município viram que o projeto tinham vícios de inconstitucionalidade e vetaram”, afirmou o coordenador da clínica, exemplificando com uma ação prática da clínica, que está funcionando oficialmente desde o início desse ano.