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Parlamentares discutem o corte de R$ 4 bilhões do orçamento das universidades e instituições federais de ensino mineiras

A situação crítica das universidades e instituições federais de ensino com o corte de verbas promovido pelo governo federal é tema de audiência pública nesta terça (12), às 15h30, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), presidenta da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, lidera uma mobilização para reverter essa situação que já beira o colapso em algumas instituições. Segundo dados atualizados do Ministério da Educação (31/08/2017), as instituições mineiras deixaram de receber quase R$ 4 bilhões, quase 41% do orçamento previsto pelo orçamento de 2017.

“Formaremos uma Comissão Geral, que é uma audiência pública com todas as comissões da Câmara, de forma coordenada com as bancadas estaduais. Essa situação das federais, que inclusive pode fechar instituições, impacta economicamente os municípios e regiões onde elas estão instaladas. Deixar um projeto de expansão do ensino superior à míngua é comprometer uma geração de jovens e também o desenvolvimento econômico. Reduz a formação de profissionais e produção de conhecimento em áreas estratégicas”, argumenta a deputada.

Minas Gerais sofre bastante com os cortes, pois é o estado com o maior número de universidades federais do país, abrigando 17 instituições de ensino superior, entre Institutos Federais de Tecnologia e Universidades Federais.
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A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), até o momento deixou de receber quase R$ 98 milhões.

Na Zona da Mata e das Vertentes, o contingenciamento na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) chegou a R$486 milhões e a R$136 milhões na Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ).

Na mesorregião metropolitana, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deixou de receber, até o momento, R$ 770 milhões, e a Universidade Federal de Ouro Preto, R$ 162 milhões.

No triângulo, estão contingenciados R$ 376 milhões da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e R$ 127 milhões da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

No sul de Minas, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) tem limitados R$ 89 milhões e a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), R$ 85,7 milhões. Essa redução no orçamento já paralisou obras e está comprometendo o custeio das instituições.

“Além de ser menor que o orçamento de 2016, a execução está amarrada. Não tem nenhuma universidade federal que tenha realizado mais do que 65% do total de seu orçamento, até o momento. O que está previsto para o ano que vem é ainda cortar mais 62% em relação a este ano. A mentalidade expressada pelo MEC é de que as instituições complementem seus investimentos com cobrança de mentalidade. Isso é um absurdo pois seria reonerar o cidadão por algo que ele já paga por meio dos impostos. É jogar no lixo a luta histórica da educação que, inclusive, mudou a cara das universidades que eram antes muito elitistas”, explica Margarida.

A audiência pública é organizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, através do requerimento dos deputados Rogério Correia, Doutor Jean Freire e Cristiano Silveira.