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Parlamentares vão à UFMG declarar apoio à instituição

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O Estado brasileiro deve a si próprio condições de respeito. Não se pode proceder dessa forma, ao arrepio da lei”, afirma Margarida sobre condução coercitiva da cúpula da UFMG

 

 

O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jayme Arturo Ramirez, e a vice-Reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, receberam, na manhã desta segunda-feira (11), os deputados Margarida Salomão (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Jô Moraes (PCdoB-MG), que foram à instituição para prestar solidariedade e discutir as medidas que serão tomadas em relação a ação realizada pela Polícia Federal (PF) contra a cúpula da UFMG na última semana.

“Sou professora universitária. Fui reitora de universidade federal. Estou pessoalmente agredida, mas estou aqui em condições institucionais, como deputada. O Estado brasileiro deve a si próprio condições de respeito. Não se pode proceder dessa forma, ao arrepio da lei, banalizando procedimentos e formas que devem ser melhor consideradas antes de ser aplicadas. A condução coercitiva para fazer uma apuração que o TCU e a CGU já estavam fazendo é inteiramente inapropriada. Não houve nenhum indício de que a administração superior da UFMG repelisse ou criasse obstáculos a essa operação”, destacou a presidenta da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, Margarida Salomão.

Na ocasião, oito pessoas foram conduzidas coercitivamente à sede da Polícia Federal. Dentre eles, o Reitor Jayme Arturo Ramirez, a vice-Reitora Sandra Regina Goulart Almeida (que foi recém-eleita Reitora desta Universidade), Rocksane de Carvalho Norton (ex vice-Reitora), Heloísa Starling (coordenadora do projeto Memória e Verdade e ex-vice-reitora) e Alfredo Gontijo (ex-Presidente da Fundep – Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa da UFMG) para prestar esclarecimentos em um processo para o qual não haviam sido intimados a depor. Durante a visita, os parlamentares avaliaram que a condução coercitiva dos dirigentes foi ilegal e inconstitucional.

“Viemos trazer nossa solidariedade à direção da Universidade uma vez que as informações que tivemos é de que essa operação da Polícia Federal fere os direitos humanos e os direitos individuais”, afirmou Margarida Salomão.

A deputada explicou que os parlamentares vão fazer um encaminhamento ao Ministro da Educação (MEC), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que os órgãos analisem a forma como o processo foi conduzido a fim de garantir a integridade da Universidade pública brasileira. “Tais medidas começarão a ser tomadas ainda hoje, assim que retornarmos a Brasília”, ressaltou a parlamentar.

Jô Morais destacou o tamanho da falta de racionalidade dessa ação. “Conduzir coercitivamente e liberar uma prisão temporária de alguém que não foi convocado a depor é absurdo”.

Reginaldo Lopes informou que uma comissão externa específica será formada para acompanhar os desdobramentos do caso e que a visita de hoje foi a primeira ação de um calendário que inclui reuniões, visitas e a produção de relatórios. “Assim que concluirmos essas ações, vamos apresentar o nosso olhar sobre esse processo e talvez encaminhar alguma proposição legislativa em relação à condução coercitiva”, explicou.