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PL da Emergência Cultural, de co-autoria de Margarida Salomão, será votado nessa terça-feira

Estabelece renda para trabalhadores e outras ações para socorrer o setor

Para amparar os trabalhadores da cultura, duramente afetados pela quarentena, as deputadas federais Benedita da Silva (PT-RJ), Margarida Salomão (PT-MG), entre outros, apresentaram o Projeto de Lei da Emergência Cultural (PL 1075/2020) que estabelece medidas de auxílio para o segmento cultural enquanto durar essa pandemia.

O PL será votado nessa terça-feira (26/5) e conta com o apoio dos profissionais do setor que estão mobilizados e pressionando os deputados pela aprovação. O projeto propõe uma renda de emergência cultural para os trabalhadores informais e prestadores de serviço, prorrogação de prazos para a realização dos projetos culturais, moratória dos débitos tributários com a União de pessoas jurídicas que atuem no setor cultural.

“Estamos trabalhando também junto à relatora, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), para incluir um dispositivo que suspenda os despejo dos artistas dos espaços culturais”, destaca a deputada Margarida Salomão. “É muito justo que os mais de cinco milhões de trabalhadores da cultura, que tanto nos alegram e inspiram, inclusive aqueles que nem aparecem em cena, tenham o mínimo de condições para atravessarem esse período, ou mesmo, manter alguma atividade virtual”, defende a deputada.

O fechamento de museus, cinemas, teatros e centros culturais, bem como o cancelamento de shows e espetáculos artísticos paralisou as atividades do setor deixando os trabalhadores da cultura, em sua maioria informais, sem qualquer fonte de renda.

O setor cultural emprega mais de 5% da mão de obra do país e já enfrentava dificuldades desde o início do governo Bolsonaro com a extinção do Ministério da Cultura (MinC) e a discriminação ideológica que reduziu as opções de financiamento de projetos. Os recursos para essas medidas virão do Fundo Nacional de Cultura, que tem cerca de R$ 3 bilhões em caixa.