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Dona Vilma tem a cessão da posse do seu terreno assegurada

Deputada Margarida Salomão busca solução definitiva junto com a prefeitura e assessoria jurídica do coletivo Dona Vilma fica

“O caso da Dona Vilma é uma situação exemplar. Há muitas Donas Vilmas pelo Brasil, pessoas que a vida inteira moram num lugar, que inclusive adquiriram, com esforços próprios e com o seu trabalho”, explicou a deputada federal Margarida Salomão, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, em reunião para resolver a situação de Vilma Eustáquia da Silva, 73 anos.

O encontro aconteceu nesta segunda- feira, na prefeitura de Belo Horizonte. Estavam presentes o prefeito Alexandre Kalil, o procurador-geral do município Tomáz de Aquino Resende, a ex-secretária de educação, Macaé Evaristo, Dona Vilma Eustáquio e integrantes do coletivo Dona Vilma Fica.

Dona Vilma corria o risco de ser despejada do imóvel que a família comprou, pagou os impostos e ocupa há mais de cem anos. Ela não tem documento de compra do imóvel, mas dispõe de guias de IPTU pagas desde a década de 1920, o que poderiam provar a posse, segundo juristas. A campanha #DonaVilmaFica nas redes sociais e uma séria de ações desenvolvidas pelo coletivo conseguiu sensibilizar e reverter a situação.  O prefeito suspendeu todas as ações do município que poderiam colocar a família na rua e demolir o imóvel.

“O prefeito mostrou muita sensibilidade e muita humanidade nesse trato é que essa situação de emergência está resolvida. Será feito um termo de cessão para garantir que ela possa continuar a usar o imóvel, mas aquilo que ela e a família aspiram da justiça é que possam ter de fato a propriedade do imóvel”, destacou a parlamentar.

Para uma solução definitiva para o caso, a deputada, que preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), vai buscar os fundamentos legais em diálogo com a procuradoria do município e a assessoria jurídica do caso da Dona Vilma.

“Nós marcamos um gol, na medida em que a crise, ou para usar as palavras do prefeito: ‘a sangria foi estancada’. Então agora nós precisamos resolver o problema de vez e continuaremos a trabalhar para que isso aconteça, com a participação da Prefeitura e com a anuência e boa vontade do prefeito”, comentou.

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