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“Transformar 40% do currículo do ensino médio em não presencial é transformá-lo em mera carimbação de diploma”

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira, dia 20, para denunciar mudanças na estrutura do ensino médio e a precarização da educação. “No dia 15, dia triste de nossa história recente, quando da morte de Marielle Franco, o governo editou portaria que elimina o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), índice que mede o quanto o país deveria investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade de educação. O CAQi foi uma demanda da sociedade e de entidades de educação, e visa garantir um padrão mínimo de qualidade. Ele implica em um investimento de R$50 bilhões, que compreende apenas 0,15% do orçamento total”, sustentou a parlamentar.

Segundo Margarida Salomão, a educação é uma área estratégica que envolve uma “multidão” de agentes da sociedade. “São 40 milhões de alunos das escolas públicas, 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da educação, 8 milhões de estudante universitários”, aponta ela lembrando que as mudanças podem precarizar ainda mais a educação brasileira e aumentar os níveis de desigualdades existentes no Brasil.
Para ela, acabar com o CAQi é uma escolha política de não investimento na educação básica e que, junto com a notícia divulgada hoje pelos meios de comunicação da possibilidade de destinar 40% do tempo do ensino médio ao ensino não presencial, vai afetar principalmente os alunos que estudam em escolas públicas, que são mais carentes de uma educação decente que deveria ser fornecida pelo governo. “Sabemos que a educação à distância veio para ficar. Mas a educação média exige uma dimensão presencial, considerando em particular a sociabilização dos estudantes. Fazer com que 40% do currículo do ensino médio seja não presencial é precarizá-lo. É transformá-la em mera carimbação de diploma”, declara.
Margarida ainda destacou em sua fala a trajetória de Marielle Franco, que precisou atravessar o Rio de Janeiro, da Maré à Gávea para ser formar em Ciências Sociais e, depois, para concluir o mestrado. “A educação é um direito de cada jovem brasileiro, um direito para fazer brotar a luta que todos nós necessitamos. O ingrediente fundamental para tudo isso é qualidade na educação”.